A edição do informativo PLENARIUM deste mês destaca a entrega dos Selos aos Cartórios Eleitorais do estado: premiação que ressalta o comprometimento e a eficiência das zonas eleitorais, analisados diversos requisitos de gestão. Cinco zonas eleitorais conquistaram o Selo Ouro, e treze receberam o Selo Prata, reconhecido assim o excelente serviço prestado à sociedade sergipana.
A primeira Matéria Especial evidencia a palestra sobre segurança institucional, ministrada pelo desembargador Paulo Alcântara, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). O público-alvo foram juízas(es), promotoras(es) eleitorais e servidoras(es). O objetivo: elevar o nível de consciência sobre a importância da segurança nas instituições.
A segunda Matéria Especial homenageia a desembargadora Iolanda Santos Guimarães. No último mês, a magistrada assumiu as responsabilidades da vice-presidência e da Corregedoria Eleitoral do TRE-SE, em substituição à desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que assumiu a presidência interina do TRE-SE em virtude das férias do desembargador Diógenes Barreto.
A terceira Matéria Especial ressalta o 13º Simulado Nacional de Hardware, que aconteceu no período de 1º a 18 de abril de 2024. O evento teve por objetivo identificar falhas de hardware, inclusive aquelas que se manifestam de forma intermitente ou em situações específicas. Essas falhas devem ser registradas para análise posterior de suas causas e para a criação de soluções antes do pleito ordinário, que será realizado, em primeiro turno, no dia 6 de outubro.
A quarta Matéria Especial discorre sobre o fechamento do cadastro eleitoral. Eleitoras(es) têm até 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. Em virtude da proximidade do encerramento, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ampliou os horários de atendimento nos cartórios eleitorais. Os dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) revelaram significativa mobilização das(os) eleitoras(es) em todo o estado.
A coluna ACONTECEU traz os principais acontecimentos de abril de 2024: Pacto Contra a Desinformação prepara terreno para eleições limpas em 2024; TRE-SE marcou presença na 84ª edição do Coptrel; Por unanimidade, TRE-SE determinou devolução de quase 2 milhões de reais ao erário; Juíza Dauquíria de Melo participou XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral; Eleições 2024: TRE-SE Realiza Reunião Preparatória com Juízes Eleitorais; Página dedicada ao Concurso Público Unificado; ABI leva cidadania a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; Membros do TRE-SE são agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Serigy; entre outros.
Por fim, o quadro Memória Eleitoral conta sobre o surgimento da Justiça Eleitoral. Em 1932, consolidou–se a ideia de centralizar no Poder Judiciário o gerenciamento das eleições. A partir dessa data, a Justiça Eleitoral tornou-se responsável por todos os parâmetros do processo eleitoral: alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos, além do julgamento de questões relacionadas à matéria eleitoral.
Que você tenha agradável leitura!
ASCOM
