O Conexão Arcos recebeu denúncias que levantam questionamentos sobre o cumprimento da jornada de trabalho por um assessor ligado à Secretaria de Governo de Arcos. Segundo os relatos, o servidor não estaria cumprindo regularmente o expediente e, em determinados dias, chegaria ao trabalho no horário que considerasse conveniente.
A denúncia também afirma que o assessor, embora devesse registrar sua jornada como os demais servidores submetidos ao controle de frequência, não estaria utilizando o sistema de ponto para registrar entrada e saída.
Segundo informações levantadas pela reportagem no Portal da Transparência, não foram identificados, nos dados consultados, descontos salariais relacionados às supostas faltas.
Denúncia precisa ser apurada
O Conexão Arcos ressalta que as informações recebidas são denúncias que ainda precisam ser oficialmente verificadas.
A reportagem não afirma que o servidor tenha cometido irregularidade. O que está sendo questionado é se existe controle efetivo de sua jornada, se há justificativas formais para eventuais ausências e se os procedimentos adotados são os mesmos aplicados aos demais servidores municipais.
A Prefeitura de Arcos disponibiliza o Portal da Transparência e mantém a Secretaria de Administração como responsável por áreas relacionadas à gestão de pessoal e aos serviços administrativos do município.
Nome será preservado
Diante da natureza da denúncia e da ausência, até o momento, de manifestação oficial de órgão responsável pela apuração, o Conexão Arcos decidiu não divulgar o nome do servidor.
A decisão busca preservar o direito de defesa e evitar que uma denúncia ainda não apurada seja tratada como fato comprovado.
O nome poderá ser informado caso haja manifestação oficial, abertura de procedimento administrativo ou outro elemento documental produzido pelos órgãos competentes que permita esclarecer a situação.
E o secretário?
A denúncia também ocorre em meio a questionamentos anteriores sobre a rotina de trabalho do secretário de Governo, João Paulo Roque, que aparece oficialmente no quadro de secretários municipais.
Segundo relatos recebidos anteriormente pelo Conexão Arcos, o secretário chegaria ao trabalho por volta das 16h30. Essa informação, assim como a denúncia envolvendo o assessor, deve ser confrontada com os registros oficiais de jornada e as regras aplicáveis ao cargo.
O ponto central da nova denúncia, entretanto, é outro: se o servidor possui jornada de trabalho estabelecida, quem fiscaliza seu cumprimento e quais registros comprovam sua frequência?
Prefeitura deve esclarecer
O Conexão Arcos considera importante que a administração municipal esclareça:
- se o servidor possui jornada definida;
- se está obrigado ao registro eletrônico de ponto;
- se existem registros de frequência;
- se houve faltas ou atrasos no período questionado;
- se eventuais ausências foram justificadas;
- e se foram realizados descontos quando cabíveis.
São informações de interesse público porque envolvem o funcionamento da administração municipal e a utilização de recursos públicos.
O Conexão Arcos continuará acompanhando o caso e mantém aberto espaço para manifestação da Prefeitura, da Secretaria de Administração e dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
