O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. A declaração foi feita durante um evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sem mencionar diretamente nenhum país, Fachin destacou ações que buscam desconstruir o patrimônio moral e descumprir tratados internacionais de direitos humanos. “Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou.
O ministro também alertou para iniciativas que enfraquecem normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH). “Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.
A fala ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. No mês passado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados na Corte, incluindo Fachin.
Edson Fachin assumirá a presidência do STF no próximo mês, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes.
Com informações da Agência Brasil
