Moradores e pedestres que passam pelo bairro São Judas, em Arcos, precisam redobrar a atenção ao transitar por um trecho onde a calçada está parcialmente ocupada por materiais de construção.
Uma imagem enviada ao Conexão Arcos mostra um grande volume de areia depositado sobre o passeio, acompanhado de entulhos provenientes de uma obra. Com a passagem comprometida, o pedestre acaba tendo de descer para a rua e dividir espaço com os veículos.
A situação chama atenção principalmente porque a calçada existe justamente para garantir a circulação segura das pessoas. Quando o passeio fica bloqueado, idosos, crianças, pessoas com mobilidade reduzida e demais pedestres podem ser colocados em uma situação de maior risco ao precisarem caminhar pela pista.
Na fotografia, também é possível perceber a circulação de veículos pelo trecho, o que reforça a preocupação com a segurança de quem precisa deixar a calçada para continuar o trajeto.
E a fiscalização de posturas?
O caso também levanta uma questão sobre a atuação da Fiscalização de Posturas do município.
A ocupação de calçadas por materiais de construção é uma situação que merece ser verificada pelo poder público, especialmente quando interfere na circulação dos pedestres. Cabe aos órgãos responsáveis avaliar a situação no local, identificar eventuais irregularidades e adotar as providências previstas na legislação municipal, caso sejam necessárias.
O Conexão Arcos não afirma, a partir da fotografia, quem colocou o material no passeio nem se houve autorização para a ocupação. A questão apresentada é outra: até que ponto uma obra pode ocupar o espaço destinado aos pedestres sem comprometer a circulação e a segurança?
A população espera que situações como essa sejam fiscalizadas e que o passeio público permaneça livre para sua finalidade principal: permitir que as pessoas caminhem com segurança.
O espaço está aberto para que os responsáveis pelo local e a Prefeitura de Arcos, por meio do setor competente, apresentem esclarecimentos sobre a situação.
