A responsável pelo setor jurídico da Prefeitura de Arcos afirmou, durante o programa Fala Prefeito, da Rádio Cidade, que a administração municipal busca formalizar obrigações relacionadas à construção da passagem subterrânea na região da Rua São Geraldo. Segundo ela, após reuniões com a VLI e a NTT desde o início de 2025, a Prefeitura procurou o Ministério Público Federal (MPF), onde teria sido instaurado um inquérito civil para acompanhar medidas destinadas a reduzir os impactos urbanos da operação ferroviária.
De acordo com a representante do jurídico, a atuação do MPF levou à notificação de órgãos de controle e à inclusão de exigências nos chamados cadernos de obrigações. Ela afirmou que o eventual descumprimento poderá resultar na aplicação das penalidades cabíveis.
A declaração também mencionou obrigações atribuídas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A existência e o alcance dessas determinações, entretanto, dependem de confirmação nos documentos oficiais.
Projeto prevê duas pistas e transposição de seis linhas férreas
Durante a entrevista, a responsável pelo jurídico detalhou características previstas para a intervenção, que ligaria a Rua São Geraldo à região do Jardim Bela Vista.
Segundo as informações apresentadas no programa, o projeto contempla duas faixas de tráfego, passeios para pedestres, guarda-corpos, vedações laterais, transposição de seis linhas ferroviárias e adequações geométricas nas ruas São Geraldo e Vilma Rosa Bueno.
A obra é aguardada por moradores que convivem com os impactos da ferrovia sobre a mobilidade urbana. Ainda é necessário, porém, confirmar se existe uma determinação formal para execução, quem será responsável pela obra e qual é o cronograma previsto.
Prefeito volta a classificar o momento como histórico
Após as explicações técnicas apresentadas pela responsável pelo jurídico, o prefeito Wellington Roque voltou a utilizar a expressão “Dia Histórico” para se referir ao momento.
A classificação chama a atenção porque o prefeito já empregou a mesma expressão em outras ocasiões para marcar anúncios e acontecimentos de sua administração. A efetiva dimensão do avanço, neste caso, dependerá da confirmação documental das obrigações mencionadas e da evolução concreta do projeto.
Durante a participação, o prefeito demonstrou forte emoção. A cena ocorreu em um contexto de desgaste político da administração, embora não seja possível estabelecer, apenas com base na gravação, uma relação direta entre sua reação e a avaliação popular de seu governo.
Anúncio não substitui a confirmação documental
A abertura de um inquérito civil representa uma etapa de acompanhamento institucional, mas não comprova, isoladamente, que a obra tenha sido definitivamente determinada ou que esteja prestes a começar.
Para esclarecer a situação, é necessário consultar o procedimento do MPF, as notificações encaminhadas aos órgãos envolvidos e o caderno de obrigações citado na entrevista. Também é importante ouvir a VLI sobre sua responsabilidade, os prazos e as providências previstas.
O Conexão Arcos acompanhará o caso para verificar se o anúncio representa um avanço formal rumo à construção da trincheira ou se ainda depende de novas etapas administrativas e regulatórias.
