Depois do cantor Martinho da Vila, 86, agora é a vez de Fernanda Montenegro, 94, enfrentar problemas com cancelamento de sua aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim como o compositor, a atriz consagrada no cinema, no teatro e na televisão teve seus benefícios bloqueados devido a dificuldades na prova de vida. Mas os problemas não se resumem só a isso: ao tentar acessar o aplicativo Meu INSS, a artista descobriu que foi vítima de fraudes no sistema, com troca de e-mail e senha.
Desde 2019, Fernanda parou de receber seus dois benefícios: a aposentadoria e a pensão por morte deixada pelo marido, o também ator Fernando Torres (1927-2008). Desde aquele ano, ela tenta fazer a prova de vida, mas sem obter sucesso.
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Assim, o INSS passou a considerar que ela havia “morrido”. Segundo o colunista Ancelmo Gois, quatro anos depois, a atriz conseguiu na Justiça Federal ganho de causa que obriga o INSS a depositar os valores retroativos, somando mais de R$ 334 mil. A defesa de Fernanda também entrou com ação pedindo danos morais de R$ 30 mil, que foram reduzidos para R$ 10 mil pela Justiça. Mas, até o momento, nada foi pago.
O grande detalhe nesse processo é que foram detectadas fraudes que culminaram com a suspensão do benefício, como a alteração de dados pessoais da atriz, como o e-mail e a senha de acesso. Ao tentar regularizar a situação, em 2022, Fernanda percebeu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa, uma clara evidência de que sucessivas fraudes foram praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, afirmou a defesa da atriz na ação.
O sambista Martinho da Vila entrou em 2023 com um processo contra o INSS também por ter sua aposentadoria suspensa após ausência de prova de vida. O processo pedia a devolução de cerca de R$ 80 mil. A interrupção dos pagamentos ocorreu desde 2021.
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O que diz o INSS?
De acordo com o instituto, os benefícios (aposentadoria e pensão por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cessados em 2019 por falta de realização da prova de vida. Na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos segurados.
Desde 2023, a comprovação de vida é feita com o cruzamento de dados dos segurados com a base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas. O INSS informa ainda que, até o final deste ano, não serão realizadas suspensões de pagamento.
“No caso da atriz, com a confirmação da prova de vida, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. Fernanda, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão. Mediante a denúncia, o INSS fez apuração interna e não detectou irregularidade. Em seguida, o instituto acionou a Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito para apuração do caso. A investigação corre em sigilo desde 2022”, declarou em nota. O INSS diz ainda que não foi intimado da última decisão e assim que for, informar nos autos do processo as informações solicitadas.
O INSS afirma que aposentados, pensionistas e demais segurados devem manter os dados cadastrais atualizados no instituto. É através dessas informações que, em caso de necessidade, a autarquia faz contato com os beneficiários.
Por isso, ao trocar de telefone, endereço, nome, atividade ou e-mail é importante alterar as informações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
O instituto diz ainda que não faz qualquer tipo de atendimento por e-mail. Portanto, o envio de documentos, requerimentos e ofícios por correio eletrônico não é eficaz e os dados não são alterados.
“Informações desatualizadas ou incorretas podem causar atrasos na concessão de benefícios ou até mesmo suspensão de pagamento. Isso pode ocorrer porque o INSS, ao tentar validar informações para o processamento do benefício ou para a realização de auditoria, se depara com discrepâncias ou dados desatualizados.”
Para prevenir fraudes, mantenha sempre o cadastro atualizado: o sistema tem mais chances de identificar tentativas de uso indevido dos dados do contribuinte, o que evita atividades fraudulentas que poderiam comprometer o acesso aos seus direitos.
Antes de iniciar o processo de atualização, é recomendado aos segurados a certificação de RG, CPF, comprovante de residência (com CEP atualizado), Certidão de Nascimento ou Casamento, caso haja mudança de estado civil, e documentos dos dependentes, se for o caso.
Veja passo a passo
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”
- Faça login usando senha e usuário do Gov.br
- Clique em “Novo Pedido”
- Clique em “Atualização de cadastro e atividade”
- Clique em “Atualizar cadastro e/ou benefício”
- Preencha os dados atualizados e envie sua solicitação
- O segurado pode ainda usar a central 135 para fazer os acertos cadastrais
