DENÚNCIA LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE ÁREA DOADA À EMPRESA EM ARCOS
Uma denúncia recebida nesta sexta-feira levanta dúvidas sobre a situação de uma rua que teria sido doada pelo município de Arcos a uma empresa privada durante a gestão do ex-prefeito Baiano, por volta de 2012.
Segundo as informações repassadas, a doação teria ocorrido com cláusulas específicas de obrigação: a empresa precisaria realizar obras de ampliação e edificação no prazo de até dois anos. Ainda conforme a denúncia, o acordo também previa cláusula de reversão, determinando que o imóvel retornasse ao patrimônio público caso as exigências não fossem cumpridas.
O problema é que, de acordo com os relatos, as obras previstas nunca teriam sido realizadas.
Mesmo assim, o espaço continuaria sendo utilizado como área particular até os dias atuais. Moradores afirmam que o local possui grades nas entradas, restringindo o acesso da população, apesar da área ter origem pública. Há ainda denúncias de cobrança de estacionamento durante eventos realizados nas proximidades.
A via citada fica paralela à BR-354 e, segundo os denunciantes, deveria estar à disposição da comunidade, principalmente se houver confirmação do descumprimento das cláusulas estabelecidas no processo de doação.
Agora, a população questiona:
- O município fiscalizou o cumprimento do acordo?
- A cláusula de reversão foi analisada pela prefeitura?
- A área ainda pertence legalmente à empresa?
- Por que uma rua de origem pública estaria fechada à população?
O caso pode abrir um novo debate sobre o uso de patrimônios públicos e o cumprimento de contrapartidas em doações realizadas pelo município ao longo dos últimos anos.
A reportagem seguirá acompanhando o caso e buscará acesso aos documentos oficiais da doação, além de posicionamentos da empresa envolvida e da Prefeitura de Arcos.
