Integrantes do Executivo de Arcos se reúnem nesta quarta-feira com representantes do Ministério Público para discutir a gestão da Feirinha de Arcos e definir a quem caberá a responsabilidade pelas decisões relacionadas ao funcionamento do espaço, especialmente sobre quem pode ou não atuar como comerciante no local.
A reunião ocorre diante da necessidade de estabelecer critérios claros para a ocupação da Feirinha. Até então, parte dessas decisões vinha sendo tomada por um grupo de comerciantes que atua no espaço, situação que passou a ser questionada diante da necessidade de definir formalmente quem possui competência para autorizar ou impedir a participação de vendedores.
A discussão deverá buscar uma estrutura de gestão vinculada ao poder público, retirando dos próprios comerciantes a responsabilidade por decisões que envolvem a utilização de um espaço público.
Proposta prevê divisão entre secretarias
Uma das propostas em discussão prevê que a organização da Feirinha seja dividida entre duas secretarias municipais, de acordo com o dia de funcionamento.
Pela articulação apresentada, a Secretaria Municipal de Cultura ficaria responsável pela Feirinha realizada às quartas-feiras, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente assumiria a gestão aos sábados.
A definição, entretanto, ainda depende da reunião com o Ministério Público e dos encaminhamentos que serão estabelecidos a partir dela.
Quem poderá comercializar?
Um dos principais pontos da reunião será justamente estabelecer critérios objetivos para a entrada e permanência de comerciantes.
A expectativa é que a administração municipal passe a concentrar essa atribuição, com regras previamente estabelecidas e aplicadas de maneira uniforme aos interessados.
A mudança também poderá alterar uma dinâmica que se consolidou ao longo do tempo, na qual comerciantes que já atuam na Feirinha participavam diretamente de decisões sobre a entrada de novos vendedores.
Espaço público exige regras claras
A discussão coloca em evidência uma questão central: quem administra e estabelece as regras para utilização de um espaço público?
A reunião desta quarta-feira deverá servir para esclarecer as responsabilidades do município e definir um modelo de gestão que dê maior segurança tanto aos comerciantes que já trabalham no local quanto àqueles que pretendem ingressar na atividade.
O Conexão Arcos acompanhará a reunião e os encaminhamentos definidos pelo Executivo e pelo Ministério Público, especialmente em relação aos critérios para autorização de novos comerciantes e à divisão da responsabilidade entre as secretarias municipais.
