A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (26) que para que o país cumpra a meta de universalização do saneamento básico até 2030, é preciso ir além do que já existe na lei.
“É preciso que se tenha decisão política, que se priorize essa decisão política, que se preocupe em fazer com que essas priorizações possam ter indicadores de esforço, que sejam materializados em recursos financeiros, recursos humanos e ecológicos, na capacidade de articulação e em uma visão prospectiva e de inovação tecnológica”, disse a ministra.
A declaração foi dada durante uma palestra magna no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, em Brasília, onde Marina reforçou que o país precisa priorizar o tema.
“Saneamento básico é falar de saúde, de desenvolvimento, de geração de emprego e renda, é falar até em melhora de educação para as nossas crianças”, diz.
De acordo com o Painel do Saneamento do Instituto Trata Brasil, quase 16% da população brasileira não tem acesso à água potável e 44,5% vive sem coleta de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Saneamento, de 2021, os mais recentes disponíveis.
A ministra diz que o desafio do saneamento no país exige um imenso trabalho de articulação entre os setores público e privado, a sociedade civil e a comunidade científica, para que as leis sejam tiradas do papel e transformadas em benefício econômico, social, ambiental, cultural e, até, civilizacional.
“Eu quero é mesmo ver os indicadores de esforço, e que isso se reflita não só na ação dos executivos, o governo federal, estadual e municipal, mas também no nosso Congresso, que aprova as leis e que conta com emendas impositivas que se traduzem em trilhões de reais“, lembrou.
COP30
Durante o Congresso, foi lançado ainda o Espaço COP Saneamento pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com o objetivo de reunir modelos e inovações para o setor, alinhados à agenda climática.
“O setor de saneamento está colaborando junto com os governos, especialmente com o governo federal, para que a gente possa organizar essa contribuição, já que a água é por onde as mudanças climáticas são sentidas, seja na escassez, seja na abundância”, explica o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches.
De acordo com a instituição, a ideia é apresentar uma plataforma de soluções sustentáveis na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), no mês de novembro. “O Espaço COP nasce como uma plataforma estratégica para mostrar como o saneamento contribui, na prática, para os desafios climáticos globais e para o desenvolvimento sustentável do país”, reforça Sanches.
Para Marina Silva, não se pode falar de justiça climática sem falar em justiça hídrica, de acesso à água tratada e ao saneamento básico.
“Não existe como combater a mudança do clima sem tratar diferentes vetores. O saneamento ajuda significativamente na redução de emissão de metano, assim como na produção de energia limpa e renovável, com geração distribuída. A parte de tratamento dos resíduos pode ser também uma fonte de geração de energia limpa”, conclui a ministra.
Fonte: Fabíola Sinimbú-Agência Brasil
