A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu um homem de 39 anos acusado de estuprar a enteada de 23 anos. A jovem, que tem diagnóstico de esquizofrenia, engravidou após os abusos e deu à luz um bebê, que atualmente tem cinco meses. A mãe da vítima, uma mulher de 41 anos, também foi presa, acusada de omissão, já que a investigação apontou que ela sabia dos crimes e se manteve conivente. O caso ocorreu no município de Dionísio, na região do Vale do Aço, mas o casal foi localizado e preso no bairro Inconfidência, na região Noroeste de Belo Horizonte, nessa quarta-feira (29). A investigação, conduzida pela Delegacia de São Domingos do Prata, teve início em setembro de 2024 e avançou após um menino de 9 anos — filho do investigado — procurar sozinho a delegacia para relatar agressões, fome e negligência.
De acordo com o delegado Raphael Machado, responsável pelo caso, os primeiros relatos apontavam que a jovem vinha sendo violentada pelo próprio padrasto. “Já vínhamos recebendo relatos de que uma mulher de 23 anos, com esquizofrenia, estaria sendo estuprada pelo próprio padrasto. Ao aprofundarmos o caso, confirmamos que esses abusos resultaram em uma gravidez”, disse.
A vítima era acompanhada por assistentes sociais e, inicialmente, negou os abusos. “A jovem, inicialmente, negou os abusos, dizendo que a relação era consentida. Mas, meses depois, ela procurou a delegacia espontaneamente. Relatou que havia mentido por medo e que só conseguiu falar a verdade depois que o homem saiu da cidade. Nesse novo depoimento, ela detalhou os episódios de abuso sexual e confirmou que duravam havia pelo menos um ano”, afirmou o delegado.
Segundo Machado, o caso se agravou quando o menino de 9 anos procurou a delegacia por conta própria. “Ele relatou que estava há dois dias sem comer. A família não dava alimento, e ele também vinha sendo agredido porque aparentemente suspeitava de que essa violência sexual estava acontecendo com essa jovem de 23 anos. E, a partir daí, o pai começou a agredi-lo com ainda mais violência”, explicou.
Ainda segundo Raphael Machado, os demais filhos do investigado — crianças de 3, 9 e 16 anos — também podem ter sido vítimas de abusos. “Apuramos situações de maus-tratos, agressões físicas e negligência alimentar. Era um ambiente familiar completamente violento e abusivo”, disse.
A mãe da jovem, que também foi presa, teria se omitido diante dos crimes praticados contra a filha e contra as crianças. “A mãe da vítima está sendo responsabilizada por estupro de vulnerável por omissão e também por tortura. Ela não apenas sabia do que acontecia, como permitiu a continuidade dos abusos, mesmo depois do nascimento da criança. Continuava convivendo com o agressor e utilizava os cartões dos benefícios sociais da filha”, contou.
Após os relatos, a polícia solicitou mandados de prisão contra o padrasto e a mãe da vítima, além de uma medida protetiva para a jovem. No entanto, segundo o delegado, todos os envolvidos estavam juntos em Belo Horizonte, o que resultou em flagrante contra o homem. “Todos estavam no mesmo imóvel, inclusive a vítima, o que configura descumprimento da medida protetiva. O investigado foi preso em flagrante, uma vez que havia ordem judicial impedindo contato com a enteada”, afirmou.
Ainda segundo o delegado, o casal vai responder por diversos crimes. O homem foi preso por estupro de vulnerável, tortura e descumprimento de medida protetiva. A mulher, por estupro de vulnerável por omissão e tortura.
As crianças e a jovem com esquizofrenia foram acolhidas e estão sob acompanhamento do Conselho Tutelar, de acordo com o delegado. “Hoje, o menino de 9 anos está em abrigo, acompanhado pelo Conselho Tutelar de Dionísio. Os outros menores estão sob acolhimento emergencial. Estamos em contato com o Conselho Tutelar de Belo Horizonte para avaliar se algum parente pode assumir a guarda. A avó foi citada, mas ela é idosa e talvez não tenha condições” explicou.
