Na sessão realizada em 18de março de 2025, a Câmara Municipal de Arcos-MG discutiu o Requerimento nº 45/2025, de autoria do vereador Alex Didier. O documento solicita informações detalhadas sobre a Feira do Produtor Rural do município, incluindo funcionamento, produtos permitidos, critérios de seleção de feirantes e a identidade do responsável pela administração do espaço.
O vereador destacou que o requerimento surgiu após reclamações de feirantes e munícipes sobre a organização e gestão da feira. Segundo ele, algumas pessoas relataram dificuldades para ingressar no evento e comercializar seus produtos. “Precisamos saber quem gere a feira, quais são os critérios adotados para selecionar os comerciantes e se a gestão segue as normas de transparência e legalidade”, afirmou Ribeiro. O vereador sugeriu, ainda, que seja realizada uma regularização da feira, com possibilidade de chamamento público para garantir maior organização e justiça na distribuição dos espaços.
Outros parlamentares também se manifestaram sobre a questão. O vereador José Genor enfatizou a importância de regulamentar a feira para garantir que produtores e consumidores sejam beneficiados de forma justa. O vereador Hernan Queijinho aproveitou a discussão para relatar uma denúncia sobre o descarte irregular de lixo no local, pedindo mais conscientização da população e fiscalização por parte das autoridades.
A vereadora Kátia reforçou a necessidade de preservar a identidade da Feira do Produtor Rural, garantindo que os agricultores locais tenham prioridade para comercializar seus produtos. “Nossos produtores rurais precisam ter a liberdade de vender seus produtos diretamente à população, sem burocracias ou dificuldades impostas por uma administração desorganizada”, destacou.
Alex Ribeiro também levantou a questão da concorrência entre os feirantes, mencionando relatos de exclusividade indevida na venda de certos produtos. “Não pode haver monopólio dentro da feira. A concorrência é essencial para que os consumidores tenham opções e preços justos”, argumentou.
A vereadora Lesle, por sua vez, lembrou que a falta de apoio do Executivo à feira é um problema recorrente. “Os feirantes têm se organizado por conta própria porque o Executivo não tem dado o suporte necessário. Precisamos mudar essa realidade e dar condições para que a feira prospere”, afirmou.
Ao final da discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis. Agora, a Prefeitura deverá fornecer as informações solicitadas e avaliar possíveis medidas para regularização da Feira do Produtor Rural.
