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O dia 9 de julho será feriado, mas não em todo o Brasil. Isso porque a data é prevista no calendário apenas do estado de São Paulo e, no caso das capitais, de Boa Vista, em Roraima.
Para os paulistas, o dia marca a Revolução Constitucionalista, ocorrida em 1932. O movimento se opunha ao ex-presidente Getúlio Vargas, que governava o Brasil sem Constituição.
No estado, o feriado de 09 de julho é previsto pela Lei Estadual nº 9.497, que entrou em vigor em 1997.
Já em Boa Vista, o dia 9 de julho marca o aniversário da capital de Roraima. O município vai completar 134 anos em 2024.
E quanto ao dia 8 de julho?
O dia 09 de julho cairá numa terça-feira. Por conta disso, o dia 08 de julho será ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de São Paulo.
O mesmo vale em Boa Vista, onde a Prefeitura também decretou ponto facultativo nos serviços municipais.
Quando será o próximo feriado nacional?
Os feriados nacionais — aqueles que valem em todo o Brasil — podem ser propostos por Projetos de Lei, que entram em tramitação na Câmara e, posteriormente, no Senado. Se aprovados em votação no Congresso, seguem para sanção presidencial.
Isso ocorreu, por exemplo, no ano passado, quando um PL que propunha a criação do Dia de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20 de novembro foi aprovado no Congresso. Na sequência, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando origem à Lei nº 14.759/23.
Desde então, a data integra o calendário de feriados nacionais, que, todos os anos, é publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Diário Oficial da União (DOU). O próximo será no dia 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil.
Confira os próximos feriados nacionais
| 7 de setembro — Independência do Brasil |
| 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro — Finados |
| 15 de novembro — Proclamação da República |
| 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| 25 de dezembro — Natal |
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max
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