A denúncia publicada pelo Conexão Arcos sobre a abertura de uma licitação de quase R$ 850 mil para a aquisição de enfeites e materiais de decoração provocou uma manifestação da Prefeitura de Arcos. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o Executivo comunicou ao jornal que a licitação foi aberta, mas que não será utilizada.
A informação representa um desdobramento importante do trabalho de fiscalização realizado pelo Conexão Arcos, que levou ao conhecimento da população um procedimento administrativo que, até então, não havia recebido a devida atenção pública.
O episódio também levanta uma questão fundamental: se o processo foi aberto e disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura, por que a população não foi informada de maneira clara sobre sua finalidade e continuidade?
Fiscalizar também é produzir resultados
A atuação do jornal não se limita a reproduzir comunicados oficiais ou acompanhar agendas políticas. O trabalho consiste em buscar documentos, analisar processos administrativos, questionar decisões e apresentar à população informações que precisam ser de conhecimento público.
Neste caso, a divulgação do processo licitatório e os questionamentos levantados contribuíram para que a administração municipal se manifestasse sobre uma contratação estimada em quase R$ 850 mil.
É importante destacar que a informação de que a licitação não será utilizada foi comunicada pela Secretaria de Cultura e Esportes. O jornal considera necessário que essa posição também seja formalizada nos registros oficiais do processo, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar seu encerramento e verificar se houve algum compromisso financeiro ou administrativo.
O papel da imprensa é incomodar quando necessário
Em uma administração pública, nenhum procedimento que envolva recursos públicos deve ficar fora do alcance da fiscalização da sociedade.
A população tem o direito de saber quanto a Prefeitura pretende gastar, por que pretende gastar, quais empresas poderão receber esses recursos e quais prioridades estão sendo consideradas pela administração.
O trabalho do Conexão Arcos parte de um princípio simples: dinheiro público exige transparência, responsabilidade e fiscalização.
Quando uma denúncia provoca esclarecimentos, manifestações oficiais ou mudanças de posicionamento, fica demonstrado que a fiscalização da imprensa tem uma função prática na sociedade.
O Conexão Arcos continuará acompanhando os atos do Executivo, analisando documentos e levando ao conhecimento dos moradores de Arcos informações que precisam ser públicas.
Não se trata de ser contra uma administração ou a favor de outra. Trata-se de defender o direito da população de saber o que acontece dentro da Prefeitura.
Afinal, a Prefeitura administra o dinheiro do contribuinte. E o contribuinte tem todo o direito de saber como ele está sendo utilizado.
