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Arcos e Região

ICMS Esportivo: Arcos fica em 395º lugar e relatório mostra zero pontos em três critérios”

Relatório preliminar do Governo de Minas revela pontuação de apenas 892,5 pontos; Arcos não pontuou em atividades esportivas, JIMI ou Bolsa Atleta e ficou atrás de municípios da região
Marcelo RibeiroPor Marcelo Ribeiro27 de setembro de 2026Atualizada:27 de setembro de 2026Nenhum comentário4 minutos de leitura
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Arcos terminou o ano-base 2025 do ICMS Esportivo em uma posição que acende um alerta para a política esportiva municipal: 395º lugar entre os municípios mineiros, com apenas 892,5 pontos e participação de 0,074% no índice estadual. O dado consta do relatório preliminar elaborado pelo Governo de Minas.

O resultado não chama atenção apenas pela posição no ranking. O que mais pesa é a forma como Arcos chegou aos 892,5 pontos.

De acordo com a tabela estadual, o município teve zero pontuação em atividades esportivas, zero no JIMI e zero em Bolsa Atleta/Bolsa Técnico. Toda a pontuação registrada para Arcos veio do JEMG.

Em outras palavras, entre os critérios apresentados no relatório, Arcos não conseguiu transformar outras ações esportivas em pontuação para o ICMS Esportivo.

Enquanto uns avançam, Arcos fica para trás

O contraste com municípios da região torna o resultado ainda mais expressivo.

Lagoa da Prata aparece em 1º lugar, com 9.211,5 pontos e participação de 0,76376%. Luz ocupa a 9ª posição, com 7.329 pontos. Formiga está na 304ª colocação, com 1.396,5 pontos.

Também estão à frente de Arcos Córrego Fundo, com 1.104 pontos, e Piumhi, com 1.102,5 pontos.

Arcos, com 892,5 pontos, aparece na 395ª colocação.

A diferença não é apenas uma questão de posição em uma tabela. O ICMS Esportivo é um dos mecanismos utilizados pelo Estado para distribuir recursos aos municípios com base em ações e políticas esportivas comprovadas.

O relatório faz uma pergunta que a Prefeitura precisa responder

Há outro registro que merece atenção.

Na situação dos municípios apresentada pelo relatório, Arcos aparece com Conselho ativo e gestor municipal ativo, mas consta com a indicação “Sem Comprovação” na participação em eventos.

Esse dado precisa ser explicado pela administração municipal.

A pergunta é direta: se o município possui conselho e gestor esportivo ativos, por que aparece no relatório estadual sem comprovação de participação em eventos?

Não se trata de opinião do Conexão Arcos. É uma informação que consta do próprio documento oficial utilizado na apuração do ICMS Esportivo.

O Governo de Minas informa que os documentos comprobatórios apresentados pelos municípios são analisados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e que os programas e projetos podem ser aprovados integralmente, parcialmente ou reprovados conforme a documentação apresentada.

O problema pode custar dinheiro ao município

A baixa pontuação também tem uma consequência que não pode ser ignorada.

O resultado do ICMS Esportivo interfere na participação dos municípios na distribuição do ICMS Solidário pelo critério Esportes. O relatório é referente ao ano-base 2025, com repasse previsto para 2027.

Portanto, o debate não é apenas sobre medalhas, campeonatos ou posição em ranking.

É também sobre dinheiro público que pode entrar ou deixar de entrar nos cofres municipais.

Quanto menor a participação de Arcos no índice, menor é sua parcela relativa dentro desse critério de distribuição.

E o relatório deixa registrado um cenário difícil de ignorar: 892,5 pontos, 395ª posição e pontuação concentrada exclusivamente no JEMG.

Não basta ter estrutura: é preciso comprovar

O documento mostra ainda que a existência de conselho e gestor esportivo, por si só, não garante uma boa pontuação.

É necessário cadastrar as atividades, cumprir as regras do programa e apresentar a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos.

O próprio Governo de Minas prevê que os municípios poderiam apresentar impugnações contra os resultados preliminares. A regulamentação, entretanto, estabelece restrições para inclusão posterior de documentos que não tenham sido inseridos tempestivamente no sistema.

Isso torna ainda mais importante saber o que Arcos cadastrou, o que foi efetivamente comprovado, o que deixou de ser comprovado e quais atividades acabaram sem pontuação.

A Prefeitura precisa explicar

O relatório é preliminar e ainda pode ser alterado após a fase de impugnação. Portanto, o resultado não deve ser tratado como definitivo.

Mas os números apresentados até agora são claros.

Arcos está em 395º lugar.

Somou 892,5 pontos.

Participa com apenas 0,074% do índice.

Não pontuou em atividades esportivas, JIMI ou Bolsa Atleta/Bolsa Técnico.

E toda a pontuação registrada veio do JEMG.

Diante disso, fica uma questão que a administração municipal precisa responder à população:

O que aconteceu com a política esportiva de Arcos para que o município chegasse a uma pontuação tão baixa no ICMS Esportivo e aparecesse na 395ª posição entre as cidades mineiras?

O Conexão Arcos encaminhará questionamentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal responsável pelo esporte para esclarecer quais atividades foram cadastradas, quais documentos foram apresentados, quais foram recusadas ou não pontuadas e qual a expectativa de alteração do resultado na fase de impugnação.

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Marcelo Ribeiro
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