Enquanto obras, convênios e anúncios costumam ganhar destaque quando envolvem parlamentares alinhados politicamente ao governo municipal, uma pergunta começa a ganhar força entre os moradores de Arcos:
O que acontece com as emendas enviadas por deputados que não fazem parte da base de apoio do prefeito?
A dúvida é legítima. Afinal, toda emenda parlamentar destinada ao município ou a instituições locais é composta por recursos públicos e deve ser divulgada com total transparência, independentemente de quem a indicou.
Recentemente, o deputado federal Nikolas Ferreira publicou um vídeo informando o envio de mais de R$ 100 mil para instituições de Arcos. A informação surpreendeu muitos moradores, que afirmaram nunca ter visto qualquer divulgação oficial sobre esses recursos.
Mas o caso não é isolado.
Ao longo dos últimos anos, outros parlamentares, como o deputado estadual Dimas Fabiano e o deputado estadual Duarte Bechir, também destinaram recursos para Arcos. Além deles, diversos vereadores afirmam ter conseguido emendas junto a deputados de diferentes partidos para atender demandas do município e de entidades locais.
A pergunta que fica é:
Onde está a divulgação desses recursos?
Se as emendas foram recebidas, por que a população não conhece os valores, os autores, os beneficiários e a forma como o dinheiro foi aplicado? Se ainda não foram executadas, qual o motivo? Caso tenham sido utilizadas, por que não houve uma prestação de contas ampla e acessível à população?
Não se trata de discutir quem merece os créditos políticos. O princípio da administração pública é claro: o dinheiro é da população, e toda entrada de recursos deve ser acompanhada de informações transparentes sobre sua destinação.
A divulgação das emendas não pode depender do alinhamento político entre o parlamentar e a administração municipal. O cidadão tem o direito de saber quando um deputado envia recursos para Arcos, seja ele aliado ou oposição.
A transparência exige que sejam informados, no mínimo:
- Quem destinou a emenda;
- Qual o valor enviado;
- Qual órgão, secretaria ou instituição foi beneficiado;
- Em que o recurso foi aplicado;
- Qual o estágio da execução da emenda.
Caso o recurso não tenha sido utilizado, também é dever da administração explicar os motivos.
Diante disso, o Conexão Arcos faz um questionamento público:
A Prefeitura de Arcos pretende divulgar um relatório completo com todas as emendas parlamentares destinadas ao município nos últimos anos, informando os deputados autores, os valores, a situação de cada recurso e sua efetiva aplicação, independentemente de posição política?
Mais do que uma questão administrativa, trata-se de respeito ao princípio da publicidade, da transparência e ao direito que todo cidadão tem de acompanhar a utilização dos recursos públicos.
Porque, no fim das contas, a emenda não pertence ao deputado, nem ao prefeito. Ela pertence à população de Arcos.
